O não recolhimento de custas complementares pela parte autora não pode gerar cancelamento de distribuição da ação. Além disso, a extinção do processo sem ...

De acordo com o entendimento dominante do Superior Tribunal de Justiça, em se tratando de pretensão de repetição de indébito decorrente de descontos ...

Documento de cessar-fogo diz que as mulheres civis deveriam ser libertadas antes dos soldados, mas isso não aconteceu nesta ...

Greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durou 114 dias e precisou chegar ao fim em 6 de novembro ...

Quatro policiais que participaram de operação em 2015 em Niterói vão a júri popular, acusados do homicídio de jovem de 17 ...

Defesa de Jamil Name Filho pede que TJMS não aceite recurso para aumentar pena por morte do 'Playboy da Mansão'. Taco de ...

Ministro do STF deu prazo para Haddad se manifestar sobre queixa-crime protocolada pelo filho de Jair Bolsonaro ...

Nas redes sociais, atriz comentou ação movida contra ela e convocou seus seguidores para demonstrar indignação ...

Entre os mais procurados do Rio, todos com mandado de prisão expedido pela Justiça fluminense, estão o bicheiro Bernardo ...

Humorista, que é réu por estelionato, está morando em área nobre da Grande Florianópolis; decisão é de dezembro do ano passado; ...

Ministro do STF aponta que corte já definiu como legais os compartilhamentos de relatórios financeiros e acolhe pedido da PGR ...