Advogados pedem revisão da execução da pena no Brasil e questionam a aplicação da Lei de Migração retroativamente ...

Contrato de comodato não oneroso firmado entre a BYD e o STJ prevê a cessão de 20 carros do modelo Seal, que custam R$ 300 ...

Logo, seria por demais incauto descartar ... a PF encontrou em novembro um notebook com documentos de decisões do STJ. O computador foi apreendido e levado para perícia. Sua esposa, Mirian ...

Discussão aconteceu após o parlamentar mover ação popular questionando estrutura de ao menos 12 assessores e gastos de R$ 1,2 ...

A reforma tributária criou novas regras que passaram despercebidas pelo público em geral. Já nos manifestamos neste ConJur sobre a “contribuição BBB” ...

Logo após a reportagem do Estadão, no mês passado, o vereador acionou a Justiça Federal de Curitiba pedindo a imediata ...

Em entrevista coletiva à imprensa, a desembargadora Iolanda Guimarães informou que é a quarta mulher a assumir a presidência ...

Ministro acatou entendimento de defensor público sobre o que considerou como ‘princípio da insignificância’, já que não houve ...

Invetigação da PF apontou que a Rodar era usada para repassar dinheiro a fillhos de um dos desembargadores afastados ...

Orientação é que pessoas que planejam viajar para áreas onde há transmissão ou para regiões rurais e de mata devem verificar ...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (30) manter a prisão do empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, motorista do Porsche que provocou a morte d ...

Em abril de 2024, pouco tempo depois da publicação da Lei 14.843/2024, que revitalizou o exame criminológico como instrumento ...