Pedido é para que o STF anule a sentença do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que validou a decisão italiana. Robinho está preso no Brasil ...

Contrato de comodato não oneroso firmado entre a BYD e o STJ prevê a cessão de 20 carros do modelo Seal, que custam R$ 300 ...

Advogados querem que cumprimento da pena seja suspenso. Robinho está preso desde março do ano passado por determinação do Superior Tribunal de Justiça.

O recuo é uma categoria jurídica essencial no direito de construir, relacionado diretamente ao uso e ocupação do solo urbano.

Logo, seria por demais incauto descartar ... a PF encontrou em novembro um notebook com documentos de decisões do STJ. O computador foi apreendido e levado para perícia. Sua esposa, Mirian ...

Discussão aconteceu após o parlamentar mover ação popular questionando estrutura de ao menos 12 assessores e gastos de R$ 1,2 ...

A reforma tributária criou novas regras que passaram despercebidas pelo público em geral. Já nos manifestamos neste ConJur sobre a “contribuição BBB” ...

Logo após a reportagem do Estadão, no mês passado, o vereador acionou a Justiça Federal de Curitiba pedindo a imediata ...

Ministro acatou entendimento de defensor público sobre o que considerou como ‘princípio da insignificância’, já que não houve ...

Em entrevista coletiva à imprensa, a desembargadora Iolanda Guimarães informou que é a quarta mulher a assumir a presidência ...

Orientação é que pessoas que planejam viajar para áreas onde há transmissão ou para regiões rurais e de mata devem verificar ...

Invetigação da PF apontou que a Rodar era usada para repassar dinheiro a fillhos de um dos desembargadores afastados ...